Rui GRÁCIO, 'Delfim Santos'
[A Delfim Santos ] os estudos na Europa firmaram uma vocação de docente universitário que se compadecia mal, nas circunstâncias, com a irreverência juvenil do início da carreira. No termo dela foi-lhe dado conhecer, em momentos de crise envolvente, a insubmissão moça de outros, que reclamaram de si as mais graves opções: a sua morte, a morte que mede o preço de um homem, lhes terá dito se sim, ou não, perderam um aliado. A obra especulativa, densa e rigorosa, foi acaso abreviada, pelo menos quanto à atualização das suas virtualidades para-sistemáticas, por duas razões, entre outras: em empenhamento docente cuja criatividade se projetou, acima de tudo, no magistério educativo, no desejo e na arte de impulsionar os outros, e uma participação constante, vizinha da ubiquidade, em atos sociais de cultura, que encarecia com a sua presença e frequentemente com a sua palavra. Não obstante nos encontrarmos aqui concitados por uma sociedade cientifica, a Sociedade Portuguesa de Psicologia, não podemos iludir o facto de que este encontro não visa tanto o estudo da obra de Delfim Santos como tributar a homenagem merecida por quem, deixando-nos de algum modo para sempre, deixou mais pobre e mais limitada nos seus horizontes a vida cultural portuguesa. Estudar a obra de alguém é já decerto venerar quem a criou, mas hoje, aqui, a tónica dominante incide na homenagem. Com efeito, muito embora o nome de Delfim Santos tenha sido publicamente evocado, aqui e ali, nos últimos dois a três meses, esta é a primeira sessão exclusivamente dedicada a lembrá-lo, e honras são devidas por isso à Sociedade Portuguesa de Psicologia, de cuja Assembleia Geral o Prof. Delfim Santos foi presidente. Outra razão faz prevalecer a homenagem sobre o estudo: a profusão de dispersos e inéditos obriga a acautelar o juízo do estudioso. Estamos aliás aqui menos para julgar do que para ensaiar compreender, e isto me permite transitar para uma terceira razão, esta estritamente pessoal, e que é uma razão do coração: a presença de Delfim Santos está demasiado próxima para eu tentar situar valorativamente, com a objetividade possível nas coisas humanas, o pensamento do pedagogista e a ação do pedagogo. A advertência é talvez ociosa, mas não tanto que não sirva para tirar dela agora lição oposta da que foi sugerida: e é a de que não há compreensão, nem sequer justa avaliação de um pensamento e de uma ação pedagógica ― ou de qualquer outro domínio de criação humanística ― sem que o compreender e o avaliar se não animem, não direi já de sintonia plena, mas ao menos de admiração e de respeito sinceros por quem simultaneamente se estuda e se venera. Delfim Santos, sinto-o, merece largamente o estudo e a veneração. Tive ocasião de ver reforçado o sentimento na rápida, febril leitura (que outra não pude fazer) do que deixou publicado com incidência pedagógica. Se a obstinada reserva que punha às injunções de amigos, de discípulos e de editores para que reunisse o que andava disperso e re-editasse o que se encontrava esgotado constituiu sempre para mim um enigma que a sua discrição me impediu decifrar inteiramente, a recusa, ou o adiamento, privou gerações de professores e de futuros professores, e de outros interessados, de um inestimável instrumento de formação. Nos últimos decénios, a sua obra de pedagogista apenas tem paralelo na obra de António Sérgio, tão diversa nos pressupostos filosóficos, como diversos a compleição do espírito e o itinerário da vida de um e outro, mas convergentes ambos, de diverso modo, no propósito de contribuir para a formulação conveniente dos problemas da educação e ensino do País em que lhes foi dado nascer. São conhecidas as razões que impediram Delfim Santos de cumprir o destino a que o chamava a sua vocação. Do impedimento beneficiou a nossa escassa literatura pedagógica de feição especulativa, sem que, entretanto, a filosofia, ou melhor, o filosofar, se apoucasse neste filósofo sem cátedra: porventura como nenhum outro entre nós, abriu o pensamento em Portugal à problemática espiritual europeia do nosso tempo. Por outro lado, e como não, de filosofia se nutriu a especulação pedagógica, que ali foi buscar os princípios conformadores da sua progressiva articulação. Desde muito cedo ― imediatamente antes da partida para a Europa e muito longe ainda do encontro com a antropologia existencial ― é possível rastrear nos seus escritos, incluindo os dois versando problemas de ensino e de organização escolar, a fundamentação pluralista e a aspiração ou finalidade humanista que hão de conformar-lhe o pensamento pedagógico. Não posso, no tempo que me cabe, justificar o que deixo dito e que, julgo, pode ser confirmado nos pequenos estudos de 1934 Ensino Clássico? Ensino Moderno? e Linha Geral da Nova Universidade, este último um escrito polémico de intervenção e de aguerrida e esperançada irreverência juvenil. A refutação de todo monismo ― quer espiritualista, quer materialista –, e, concomitantemente, a proposta de um pluralismo ontológico e metodológico, percorrem-lhe toda a obra no seu evolver temporal e são do maior interesse para a compreensão do pensamento pedagógico. A outra linha essencial de compreensão tem de ser buscada na sua antropologia, na sua conceção do homem, pressuposto necessário da filosofia, como esta o é da educação. O pluralismo vem a objetivar-se, na senda de E. HusserI e de N. Hartmann, na teoria dos quatro estratos ou regiões da realidade, que são para Delfim Santos os ingredientes fundamentais da constituição do homem: matéria, vida, psique, espírito e que «só ele os possui a todos convergentes em atualização no seu corpo próprio» (Temática da Formação Humana, 1961). A cada estrato da realidade ou a cada ingrediente da constituição do homem correspondem categorias gnosiológicas próprias: a causalidade, a finalidade, a intencionalidade, a liberdade. Na perspetiva desta pluridiversidade qualitativa do real veremos que à teoria dos estratos em ontologia, e à teoria das categorias em gnosiologia, corresponde em antropologia à teoria dos tipos. Penso que a indicação das linhas de força do pensamento pedagógico de Delfim Santos ficaria incompleta sem menção alusiva à temática da fenomenologia, da reflexão axiológica e da filosofia existencial onde terão encontrado sugestões de resposta as suas reiteradas interrogações acerca da cultura, da educação e do homem. O homem, «o tema mais importante da filosofia contemporânea», como asseverou em ensaio de 1946 (Meditação sobre a Cultura). Três anos antes, num estudo muito importante para a breve história da psicologia em Portugal e intitulado Psicologia e Caracterologia, lastimara as insuficiências de uma psicologia que desconhece o que é humano no homem. Nem a física da alma, nem a metafísica da alma interessam a psicologia como ciência. À psique não seriam aplicáveis nem o critério da legalidade próprio da matemática, nem o princípio da causalidade próprio da física, mas as noções de estrutura, de forma, de totalidade. A generalização de que a psicologia é capaz é morfológica e não quantitativa, as suas fronteiras são o típico e não o universal. Ou, como disse mais tarde, em 1955, em lição acerca de medicina e caracterologia: «Uma psicologia geral é insuficiente para o conhecimento do que é típico e característico na variedade da diferenciação individual».Não é difícil reconhecer na afirmação e com referência à generalidade dos homens aquele pluralismo qualitativo assinalado em cada homem, em sua organização quaternária, ou tetrádica. Nos três opúsculos que deixou publicados versando exclusivamente temas de psicologia, sublinha a necessidade de elaborar uma psicologia concreta, ou melhor uma psicologia orientada para a compreensão do concreto humano, e por isso afastada da orientação das psicologias naturalistas, atomistas e associacionistas, de tipo explicativo e causalista, de base indutiva e generalizadora. De todas as correntes de investigação psicológica interessaram-no com primazia os estudos de evolução psicogenética e os de incidência caracterológica. O interesse não pode ser dissociado, julgo eu, das responsabilidades docentes na Secção de Ciências Pedagógicas da Faculdade de Letras de Lisboa, onde ingressou no mesmo ano (1943) em que deu à estampa Psicologia e Caracterologia. Se, como disse Delfim Santos três anos depois, «a finalidade da pedagogia está no próprio homem, no esforço que lhe oferece para encontrar a sua própria forma», compreende-se que atendesse simultaneamente às elucidações do comportamento humano propiciadas pela psicologia evolutiva e pela psicologia diferencial de orientação caracterológica. Aquelas elucidações divulgou-as pela cátedra, pela conferência, pelo escrito.Na Temática da Formação Humana, que é de 1961, fixou em oito breves luminosas páginas a mais bem elaborada síntese pessoal que conheço em língua portuguesa das fases da psicogénese e do problema da adolescência. No mesmo estudo, e em outros, divulgou para estudantes, professores, médicos, juristas e para o público interessado em geral, o pluralismo estrutural dos diversos ensaios de compreensão da psique dominados pela intenção de encontrar a forma, o tipo, o caráter. Desde 1943 expôs as contribuições da literatura especializada em língua alemã, anos depois as da escola franco-holandesa.
De resto Delfim Santos não ignorava a inevitável relatividade na compreensão do homem, a que a caracterologia traria confirmação plena: «Nada que diga respeito ao homem pode ser elaborado intemporalmente sub specie aeternitatis, nem metodicamente more geométrico. O essencial é a contingência de que o homem é o mais extraordinário expoente no seu comportamento. Não é a exatidão mas o rigor que orienta o saber acerca do homem enquanto existente» (Medicina e caracterologia, 1955). A distinção epistemológica entre exatidão e rigor é nota primordial (remonta aos anos 30), primacial e insistente na sua temática especulativa. Cumpre atendê-lo agora com referência às suas alegações em prol do que denominou uma pedagogia pedagógica. Refutando, como ficou lembrado, a legitimidade da redução de todos os conhecimentos humanos a um único tipo de saber, pois que a experiência é sempre modal, e cada região ou estrato do real reclama categorias gnosiológicas apropriadas, defende que a pedagogia pode legitimamente aspirar a constituir-se como ciência se se organizar como pedagogia 'pedagógica', que não como pedagogia 'metafísica', nem como pedagogia 'científica', embora de ambas possa ter alguma coisa. A exatidão e a generalidade, notações próprias do saber referido às relações intemporais, não lhe são predicáveis. O saber sistematizado relativo à realidade temporal será genérico, mas não geral, rigoroso, mas não exato. Rigoroso, isto é, adequado ao real concreto, seja da ordem da natureza, ou da do homem, ou do que se manifesta como especificamente humano no homem. Utilizando a celebrada e historicamente importante distinção de Dilthey entre ciências da natureza e ciências do espírito, de intenção explicativa as primeiras, de intenção compreensiva as segundas, Delfim Santos interroga-se acerca da posição possível da pedagogia na classificação dicotómica que vimos de referir e a que na sua Temática da Formação Humana, do início dos anos 60, vem a atribuir mero valor didático e metodológico. O facto de a pedagogia se ocupar do progresso da consciência humana, credita-a, reconhece, como ciência do espírito. Mas nega que possa «estruturar-se como setor de conhecimento ao nível de qualquer dos outros. Não se trata de uma ciência que apenas setorialmente vem completar o círculo ou enciclopédia do saber». Não, na árvore das ciências (acompanhemo-lo no símile imagético, tão raro na austeridade do seu discurso) a pedagogia não é ramo derivado, mas raiz. Dito de outro modo: para Delfim Santos as ciências da natureza e as do espírito são derivadas da pedagogia. E porquê? Porque o objeto dela é o ato de aprendizagem: «Este ato é o primeiro dos aspetos que essencialmente estrutura o indivíduo humano. A vida é aprendizagem e tudo começa com o exercício da preensão e da apreensão. Sendo assim, é inegável que é este o fenómeno radical de que tudo deriva em qualquer aspeto da formação do homem. A teoria do conhecimento, a estruturação sistematizada do ato de aprendizagem em cada ciência particular, é organização metódica do aprendido segundo as formas requeridas da sua apropriada aprendizagem. Eis, portanto, encontrado o fenómeno radical que é o tema da Pedagogia. Compreende-se que tenhamos afirmado que a pedagogia não é uma ciência dependente de qualquer outra, ou de qualquer outra derivada, mas que, pelo contrário, constitui a situação original que a todas as outras possibilita e dá a garantia de poderem ser ciências. Além de radical, é autónoma, isto é, partícipe da estrutura do espírito humano na sua original e permanente atividade». No processo educativo como personalização, o ser humano é ser de natureza, mas capacitado para a superar ou transcender, devendo o educador obrigar-se à atenção e ao respeito do caráter do educando. Na dialética daquele processo de personalização, ou de humanização, «a noção medial que favorece o trânsito do temperamento para a personalidade é o caráter. Este, como ferramenta, prepara, modela e organiza aquilo que é aproveitado para a constituição da pessoa». Assim, como gostava de dizer Delfim Santos, o homem é o artista de si mesmo, qualidade que muitos deixam desvirtuar na de simples artífice, entregues aos expedientes mais vulgares do dia-a-dia. Uma pedagogia de intenção formativa, tal como veio a concebê-la Delfim Santos após o seu encontro com a fenomenologia existencial, encara o ato pedagógico «como uma clarificação progressiva do trânsito do estar-no-mundo como situação original para o estar-no-mundo para alguma coisa». É a partir daquela situação limite que o homem opera o desvendamento das coisas, dos outros e de si mesmo. A ideia esta expressa na Fundamentação Existencial da Pedagogia, de 1946, mas é possível, suponho, colher sugestões novas e de mais fecundo sentido para a pedagogia escolar, ou outra que não escolar, quinze anos depois, na Temática da Formação Humana, sugestões que passo a sumariar em rápido relance.
O mundo das coisas é o dos seres cuja diferenciação o homem propende a ignorar,
quer no foro da operação prática, quer no do conhecimento interessado, para
atender e fixar por analogia aquilo que os identifica. O mundo dos outros
reclama diverso tipo de estruturação, radicada por certo na projeção analógica
de mim para o outro pelo que de mim conheço, mas ainda no reconhecimento de que
o outro não é um "outro eu", é também um "não-eu".
No entretecer de relações pessoais, a inserção no grupo tem por garantia e
fundamento a sujeição da operosidade prática a preceitos de ordem moral. As
coisas pomo-las e dispomo-las ao nosso serviço, isto é, utilizamo-las; mas não
podemos tratar o outro com critério utilitário sem o diminuir na sua
existência. São a amizade e o amor as formas privilegiadas de aproximação do
eu em relação ao outro que o erguem à dignidade do 'tu'.
«O
descobrimento da personalidade de cada um na sua mais autêntica e mais funda
manifestação realiza-se sempre em função de outro a que damos a dignidade de
'tu', se não definitivamente pelo menos provisoriamente, pois tal dignidade,
quando não radicalmente constituída, pode transferir-se de 'um' para 'outro' na
esfera indiferenciada de todos os outros que assim se sentem promovidos à
dignidade que a educação pretende alcançar».
Quem quer que tenha tido o privilégio de ser distinguido com a amizade de Delfim
Santos, ou, quando menos, de participar, alguma vez, de um dos seus círculos de
relação convivente, pode dar testemunho da presença estimulante do seu melhor,
não apenas pela força de uma inteligência informada e culta, pelo brilho da
verve eloquente, mas também pela exemplar elegância moral, pela ingénita
bondade, mascarada tanta vez de subtil ironia, por uma compreensão sagaz e
generosa que davam ao
interlocutor, ao convivente, ao amigo, o sentimento de ser erguido à dignidade
de existir. Delfim Santos não foi apenas um pedagogista, mas um pedagogo
em vera e funda autenticidade, autenticidade que lhe foi projeto existencial de
vida e finalidade proposta ao ato pedagógico, que deve propor-se tornar o homem
autenticamente diferente dos outros e não inautenticamente idêntico aos outros (Formação
Escolar e Formação Profissional, 1952).
O
pensamento pedagógico de Delfim Santos não foi apenas especulativo, mas
interveniente, tentando de diversos modos sensibilizar a opinião, o
professorado, as autoridades educativas para o reconhecimento da necessidade de
uma remodelação das estruturas básicas do ensino nacional e de atribuição de
fins diversos dos vigentes à vida escolar em seus diferentes escalões e setores.
Quanto propugnou nesta matéria, foi propugnado no íntimo sentir de que o
problema da educação é o problema fundamental da existência humana, de que a
escola é um lugar de revelação do homem a si mesmo, onde a criança, o
adolescente, o jovem são ajudados a dar forma inconfundível a sua própria
existência. Quanto propugnou foi propugnado na convicção de que
«a
principal missão do Estado consiste em cultivar e desenvolver, na sua
integralidade, as capacidades de todos os homens»,
na convicção de que o problema educativo é o único e suficiente fundamento moral
da existência do Estado como Estado.
A
certas dúvidas ou objeções de pormenor que lhe levantavam em colóquios,
congressos, e outras situações congéneres, respondia com viva impaciência ou mal
velada ironia. Cumpria, no seu parecer, cuidar do essencial:
«Sem
a reorganização do serviço nacional da educação, sem a criação de um organismo
superior de coordenação dos serviços educativos, sem a formação adequada dos
professores a nossa tarefa é inglória e inútil qualquer otimismo»
(I Congresso Nacional de Saúde Mental, 1960).
Em 1944, tinha então 37 anos, abriu Delfim Santos um Ensaio sobre Cultura
como autenticidade por este parágrafo:
«Para
todos aqueles a quem, passada a década dos vinte aos trinta, surgiu como
revelação desesperante o confronto dos sonhos com as realizações permitidas pela
vida; para todos aqueles que, tendo a si próprios proposto certos ideais de
cultura, sentiram que os tempos em que
lhes foi dado viver transmudaram radicalmente o sentido desses ideais, e
os tornaram, se não inválidos, pelo menos inoportunos; para todos esses que,
apesar de tudo, não puderam desistir, também surgiu a necessidade de, mais uma
vez, em sonda de aprofundamento, melhor se conhecerem, para melhor compreenderem
o mundo estranho a que foram lançados, e melhor se aprontarem para a hora do
salvamento do que ainda é digno do esforço de ser salvo».
(Rev. Litoral, n.º 1).
Deste homem que assim se interrogava para melhor compreender o mundo, deste homem para quem a cultura era «trabalho de arado na própria terra», gostaria eu de ter um texto recente, mais de 20 anos volvidos sobre aquele, em que analogamente se interrogasse sobre si, a fim de melhor o compreendermos a ele. De 1952 tenho eu um outro, Sentido Existencial da Angústia, de que extrato o seguinte: «Aqueles que conquistam a existência autêntica, ou dela tem fundo sinal, também não podem libertar-se totalmente da inautenticidade, porque a vida obriga a manter com ela relação».
Deste homem que se não alienou, ou não inautenticou, nem na vulgaridade nem na solidão, deste homem que não pertencia a nenhuma igreja nem a nenhum partido, se pode dizer que não formou uma escola, nem deixou discípulos dignos de si como ele foi digno dos mestres que teve. A amarga constatação que faço decerto evocará no espírito de muitos «uma certa mesquinhez que reina em tantas coisas da nossa terra» para repetir o que disse Barahona Fernandes noutro lugar a propósito das peripécias que tolheram o início da carreira universitária de Delfim Santos. O fim não se lhe revelaria mais feliz, se renovasse, e realmente renovou, posso dizê-lo, o confronto dos sonhos com as realizações permitidas pela vida. A sua própria vida foi breve, mas creio que pode aplicar-se ao homem que hoje evocamos o que disse Rousseau: «O homem que mais viveu não é o que contou maior número de dias senão o que mais sentiu a vida». Ele apreciava repetir o dito de Szondi ao alegar ter cada homem uma forma própria de amar, de pensar, de trabalhar, de estar doente e de morrer, como apreciava a sugestão do poeta Rainer Marie Rilke de que cada um tem e acalenta em si a sua morte própria. Que morte desejava Delfim Santos não o sei dizer, porque a esse respeito foi sempre tão discreto como discretamente elegante era com referência aos seus tormentos físicos e morais. Apenas podemos nós desejar agora, comovidamente, que tenha tido a morte que acalentava e largamente merecia. Rui GRÁCIO, Revista Portuguesa de Psicologia 1, jun 1967, 2ª ed. Educação e Educadores, Lisboa, S. Paulo, s/d [1968], 205-217; 3ª ed. Educação e Educadores, Lisboa: Livros Horizonte, 1975, 10, 205-217. |